Política de Privacidade

CLÍNICA LA FORME

Aviso de Privacidade

Este aviso será atualizado periodicamente, portanto, verifique-o regularmente.

A Clínica La Forme, com o intuito de manter a excelência na prestação dos nossos serviços, atrelado a confiança que nos é depositada, está adotando ações para a adequação à Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

Por isso, apresentamos a vocês este aviso de privacidade, explicando de forma clara e facilitada como são tratados os dados pessoais. Na qualidade de controladora de dados pessoais, nos colocamos à disposição para sanar eventuais dúvidas.

    1. DEFINIÇÕES

    Vamos explicar agora o significado de alguns termos que constam nesse documento:

  • Titular: uma pessoa física que tenha relações com a Clínica La Forme, você por exemplo.
  • Dado pessoal: qualquer informação que identifique ou que torne identificável o titular.
  • Dado pessoal sensível: são os dados pessoais que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a algum titular.
  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • Controlador: é a quem cabe a tomada das decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  • Operador: é quem realiza o tratamento de dados pessoais a pedido do controlador.
  • Encarregado/DPO: pessoa indicada pela Clínica La Forme, que atuará como um canal de comunicação entre você, nós e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
  • Consentimento: é uma manifestação livre e consciente em que o titular, concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma determinada finalidade. É importante esclarecer que este consentimento poderá ser revogado pelo titular a qualquer momento.

    2. OBJETIVOS E BASE LEGAL

    Estamos empenhados em garantir a proteção e a confidencialidade dos dados que são colocados sob nossa guarda, especialmente os dados pessoais, de acordo com os princípios e objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tanto em nossas dependências quanto com nossos operadores de dados pessoais, nos meios físicos e digitais.

    Para isso, implementamos e continuaremos implementado medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de quaisquer formas de tratamento inadequado ou ilícito. Exigimos de nossos clientes, fornecedores, parceiros e funcionários uma igual responsabilidade com seus dados pessoais, em todos nossos contratos.

    COMO SÃO PROTEGIDOS MEUS DADOS PESSOAIS?

    Todos os dados pessoais armazenados serão utilizados apenas para a finalidade descrita neste aviso de privacidade. Dessa forma, adotamos medidas práticas de segurança e governança adequadas à prestação de nossos serviços e que protegem os direitos à privacidade.

    Contamos com um programa de governança e privacidade, regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos que estabelecem as condições de organização, políticas de confidencialidade e sigilo, controle de acesso, ações educativas, mecanismos de supervisão e de redução de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

    Promovemos treinamentos aos nossos colaboradores. Além do mais, buscamos instruir cuidadosamente e firmar obrigações contratuais que envolvam qualidade e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos ao titular de dados.

    Entretanto, é importante destacar que, apesar de todo o nosso esforço para conferir proteção aos seus dados pessoais, o risco sempre existirá e segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos. Nós sempre buscaremos seguir as melhores práticas, tecnologias e métodos; mas se algum imprevisto que possa acarretar risco ou dano relevante acontecer, você será devidamente comunicado da forma mais transparente possível.

    4. QUANDO REALIZAMOS O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?

    Os dados pessoais são coletados e/ou armazenados de acordo com o relacionamento do titular conosco, como por exemplo, para agendamentos de consulta, cadastro de paciente, atendimento, prontuário médico, questionários de saúde, realização de procedimentos e seus respectivos termos etc.

    A seguir, apresentaremos quais tipos de dados são tratados, sua base legal e finalidade. Frisa-se que o rol não é taxativo ou limitativo.

    Agendamento de consultas
    Quais dados são tratados? Qual a finalidade? Quais as atividades de tratamento estão envolvidas?
    Nome completo, e-mail, telefone. Em relação aos dados pessoais: execução contratual (art. 7º, inc. V). A base legal para o tratamento de dados pessoais sensíveis é para cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 11, inc. II, alínea ‘a’). Realização de cadastro do paciente, preenchimento de prontuário médico, preenchimento e assinatura dos contratos e termos que antecedem a prestação de serviço.
    Cadastro/atendimento ao paciente
    Quais dados são tratados? Qual a finalidade? Quais as atividades de tratamento estão envolvidas?
    Nome completo, idade, CPF, RG, domicílio, tipo sanguíneo, sexo biológico, data de nascimento, e-mail, telefone, histórico de medicamentos, histórico de doenças, histórico de saúde, imagens de paciente. Em relação aos dados pessoais: execução contratual (art. 7º, inc. V). A base legal para o tratamento de dados pessoais sensíveis é para cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 11, inc. II, alínea ‘a’). Realização de cadastro do paciente, preenchimento de prontuário médico, preenchimento e assinatura dos contratos e termos que antecedem a prestação de serviço.

    Destaca-se que:

    a) A depender do tipo de procedimento, os tipos de dados coletados poderão mudar;

    b) O sistema utilizado pela Clínica La Forme possibilita que o paciente cadastre, voluntariamente, dados, como por exemplo fotos. Neste ponto, informamos que os dados solicitados por nós já são o suficiente para uma prestação de serviços segura e de qualidade;

    c) No que se refere as imagens de paciente, sempre utilizaremos pseudonimização para preservar a privacidade e identidade.

    Cookies

    Nosso website utiliza cookies para prover funcionalidades e coletar dados de tráfego, gerando informações estatísticas do seu acesso, buscando uma melhor experiência para você.

    Um cookie é um pequeno arquivo transferido do website ao seu navegador ou dispositivo (como celular por exemplo), e estes arquivos permitem saber qual seu navegador, como você navega pelas páginas e quais acessa e utiliza. Podem ser coletados através dos cookies informações como seu IP, data e hora do seu acesso.

    Você poderá consultar em nossa política de cookies, disponível em nosso website, todas as informações.

    5. ACESSO AOS DADOS PESSOAIS

    Os acessos aos dados são restritos apenas a funcionários autorizados e devidamente treinados para o uso adequado dessas informações. Os funcionários que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo a política de privacidade da Clínica La Forme, estarão sujeitos às penalidades do nosso processo disciplinar.

    6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

    Com o intuito de prestar um serviço de qualidade, operamos em parceria com algumas empresas e tecnologias, o que gera um compartilhamento de dados pessoais:

  • Entidades e Autoridades Públicas

    • Nós compartilhamos uma série de dados com o governo para o cumprimento de obrigações legais. Além de que, caso um juiz ou autoridade pública nos exigir que compartilhemos dados pessoais – para uma investigação, por exemplo –, vamos compartilhar, exceto se entendermos haver abuso de autoridade.

  • Parceiros e Fornecedores

    • Temos fornecedores especializados e utilizamos de suas soluções no tratamento de dados pessoais que tratamos. Eles auxiliam para que possamos atendê-los de uma forma melhor, com mais qualidade e agilidade.

    Nós sempre avaliamos cuidadosamente todos os fornecedores que operam dados pessoais, e utilizamos de sólidas obrigações contratuais sobre segurança da informação, proteção e privacidade de dados pessoais, sempre focando no titular dos dados.

    Dentre os nossos fornecedores, podemos citar os seguintes ramos: (I) softwares para controle gerencial; (II) hospedagem de sistemas na internet; (III) desenvolvedoras de websites; (IV) meios de processamento de pagamentos; (V) laboratórios.

    7. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAM OS MEUS DADOS?

    Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para que foram compartilhados, salvo quando houver alguma razão para sua guarda, como cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, dentre outras. Todos os tratamentos – incluindo o armazenamento – serão sempre fundamentados em uma base legal.

    8. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?

    Você, como titular de dados pessoais, tem uma série de direitos conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, podendo realizar a requisição dos seguintes direitos:

    A) Confirmação de processamento: confirmamos se realizamos algum tipo de tratamento com os seus dados mantidos pela Clínica La Forme.

    B) Acesso aos dados: você pode acessar os dados que temos sobre você.

    C) Correção de dados: caso algum dos seus dados estejam incorretos, desatualizados ou incompletos, nós iremos atualizá-los para você.

    D) Anonimização e bloqueio: nós anonimizaremos ou bloquearemos os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade à Lei Geral de Proteção de Dados. Anonimizar significa deixar as informações de um jeito que ninguém possa compreender que a informação se refere a você, desvinculando os dados de você. Nós a realizamos utilizando os meios técnicos razoáveis e disponíveis.

    E) Portabilidade: estamos aguardando uma regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre a portabilidade, mas você pode solicitar o acesso aos dados e enviar diretamente para outra empresa se preferir.

    F) Informação sobre o compartilhamento de dados: nós podemos informar mais detalhadamente com quem compartilhamos seus dados pessoais, bem como quais categorias de dados são compartilhadas com entidades públicas ou privadas.

    G) Revogação de consentimento: caso você tenha fornecido algum consentimento para o tratamento de dados pessoais e tenha mudado de ideia, entre em contrato e o revogaremos.

    H) Eliminação dos dados pessoais: caso prefira, podemos excluir os dados pessoais de nossa base, só o manteremos se realmente precisarmos – para o cumprimento de alguma obrigação regulatória, ou exercício regular de direitos da Clínica La Forme.

    Você pode enviar um e-mail a qualquer hora e nós iremos responder o mais breve possível e garantir a efetividade de seu pedido, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

    Caso queira exercer algum de seus direitos, basta enviar um e-mail para adm@laformeclinica.com.br, com o assunto “LGPD – EXERCÍCIO DE DIREITOS”, descrevendo se a solicitação é de forma simplificada ou detalhada (art. 19).

    A Clínica La Forme terá um prazo de 15 (quinze) dias, após a confirmação da identidade, para processamento da solicitação e resposta.

    9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    A Clínica La Forme realizará alterações nesta política sempre que necessário, incluindo novos tratamentos, bases legais ou novidades acerca de Segurança de Dados e Privacidade em sua estrutura e produtos.

    Este aviso de privacidade se encontra em sua versão 1, com data de publicação de 1/3/2022.

    10. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A CLÍNICA LA FORME

    Qualquer dúvida, reclamação ou solicitação referente a Privacidade e Proteção de Dados, bem como o exercício de qualquer Direito previsto na legislação de dados, entre em contato conosco enviando um e-mail para: adm@laformeclinica.com.br.